TERMOS DE USO DO INSTITUTO PISCINA SAUDÁVEL

Antes de começar a utilizar os cursos oferecidos pela HidroAll do Brasil Ltda., doravante denominada HIDROALL, e o aluno ou aluna que, direta ou indiretamente realiza o registro em nosso sistema de cursos Instituto Piscina Saudável, doravante denominado USUÁRIO, precisa ler e concordar com esta Política de Uso do Site (ou "TERMOS DE USO DO SERVIÇO DE CURSOS DA HIDROALL") e com os seguintes termos e condições e as seguintes políticas, incluindo qualquer emenda futura (coletivamente designados como "CONTRATO"):

§1 - DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

SERVIÇO. Fornecimento de curso através da Internet, onde o conteúdo, eventuais exercícios e processos interativos e avaliatórios são exercidos com o acesso ao curso no ambiente virtual de aprendizagem especificado pela HIDROALL.

Forma e Disponibilidade. Os cursos oferecidos pela HIDROALL utilizam a Internet, através do endereço www.hidroall.com.br/curso, e endereços derivados, para fornecer conteúdo e mecanismos de interatividade e avaliação. Você entende e concorda que o SERVIÇO é fornecido a você NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA e DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE. A HIDROALL se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade do SERVIÇO, bem como se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o SERVIÇO, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento, e sem ter de se responsabilizar por qualquer ato.

§2 - CONDIÇÕES GERAIS DA OFERTA DO SERVIÇO

Uso Apropriado. O USUÁRIO concorda em responsabilizar-se por seu próprio uso do SERVIÇO, por quaisquer postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. O USUÁRIO concorda em utilizar o SERVIÇO de acordo com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo todas as leis relativas à transmissão de dados técnicos exportados de seu país de residência e com todas as leis de controle de exportação de dados do Brasil.

Privacidade. Como condição à utilização do SERVIÇO, O USUÁRIO concorda que a HIDROALL pode acessar ou divulgar suas informações pessoais, incluindo o conteúdo de suas comunicações, para cumprir qualquer ação judicial ou requerimento governamental (como mandados de busca, intimações, legislação ou ordem judicial), bem como para fins de divulgação dos serviços e da marca da HIDROALL, sem prévia e/ou expressa autorização do USUÁRIO.

Práticas gerais relacionadas ao uso e armazenamento. O USUÁRIO concorda que a HIDROALL não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pelo SERVIÇO. A HIDROALL reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

Conteúdo do SERVIÇO. A HIDROALL não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. A HIDROALL reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no SERVIÇO, como conteúdo que viole este CONTRATO. A HIDROALL também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para (a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir este CONTRATO, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; (c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas; (d) atender a pedidos de suporte do usuário ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da GFARIAS, seus usuários e o público. A HIDROALL não será responsável, nem responderá pelo exercício ou não-exercício de seus direitos sob este CONTRATO.

Isenção de responsabilidade. O USUÁRIO concorda em isentar e desresponsabilizar a HIDROALL, representantes, agentes e funcionários, de queixas de terceiros causadas pela ou relacionadas a sua utilização do SERVIÇO, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de queixas, perdas, danos (diretos e consequentes), ações judiciais, sentenças, despesas processuais ou honorários de qualquer tipo e natureza.

Declarações e garantias. O USUÁRIO declara e garante que (a) todas as informações fornecidas pelo mesmo à HIDROALL para utilizar do SERVIÇO estão corretas e atualizadas e que (b) o mesmo tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ingressar nestes termos de CONTRATO para executar os atos requeridos pelo mesmo.

Direitos de propriedade intelectual. O USUÁRIO reconhece que a HIDROALL detém todos os direitos, títulos e interesses referentes ao SERVIÇO, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual (os "Direitos da HIDROALL"). Os Direitos da HIDROALL estão protegidos por leis de propriedade intelectual internacionais e do Brasil. Sendo assim, o USUÁRIO concorda que não copiará, reproduzirá, alterará, modificará ou criará produtos ou serviços derivados do SERVIÇO. O USUÁRIO também concorda que não utilizará nenhum robô, ou outros dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do SERVIÇO. O USUÁRIO declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para ceder os direitos aqui citados sobre qualquer conteúdo enviado para o site da HIDROALL, antes, durante e depois de realizar algum curso disponível neste SERVIÇO.

Conteúdo e Metodologia. O USUÁRIO concorda que o conteúdo e a metodologia de aplicação de cada curso contratado são informações previamente acessíveis pelo mesmo através do site da HIDROALL. Portanto a HIDROALL limita sua obrigação de disponibilizar o conteúdo e aplicar a metodologia referente ao que foi publicado sobre tais informações no ato da contratação do SERVIÇO, ou seja, na data da inscrição do referido curso.

§3 - TIPOS DE CURSOS OFERECIDOS

Cursos gratuitos. Tratam-se de cursos ofertados sem a cobrança de taxa de inscrição, onde o acesso ao curso pode ou não ter limite de prazo. No caso da existência de tal limite, o prazo de acesso é determinado como referência a data do primeiro acesso ao curso. A HIDROALL reserva ao direito de suspender, sem aviso prévio ou justificativa, qualquer curso gratuito, e não se responsabiliza por qualquer atendimento ao USUÁRIO no uso deste tipo de curso.

Variantes de cursos. Outros tipos de cursos que não estes supra apresentados podem ser adicionados ao SERVIÇO, sem aviso prévio ou expresso ao USUÁRIO, com modo de inscrição e/ou operação distintas do que foi apresentado nesta cláusula.

§4 - ACESSO E PRAZOS PARA CONCLUSÃO DO CURSO

Acesso ao curso. Uma vez efetuada a inscrição no curso através da tela de abertura do sistema, a HIDROALL informará ao USUÁRIO, via tela de cursos realizados, sobre data e condições de acesso ao curso inscrito, bem como

Comunicação de rotina. A HIDROALL eventualmente informará o USUÁRIO sobre a política de aplicação do curso, bem como sobre qualquer alteração na mesma, através do endereço de email fornecido.

Encerramento do acesso ao curso. Findo o prazo de acesso ao curso, caso houver, o acesso do USUÁRIO ao mesmo é automaticamente às 00:00h da data limite de acesso.

§5 - OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Idade mínima. O USUÁRIO deve ter pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade para usar o SERVIÇO. A HIDROALL reserva o direito de recusar o SERVIÇO a qualquer pessoa, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo. O USUÁRIO deve, portanto, checar se atende aos pré-requisitos necessários à particpação no curso, acessando as informações de divulgação do mesmo.

Disponibilidade. O USUÁRIO deve fazer a inscrição no SERVIÇO de curso on-line apenas quando estiver com tempo adequadamente disponível para realizar o curso. Eventos não relacionados com a oferta do SERVIÇO não podem ser utilizados como argumento para solicitação de aumento de prazo para realização do curso.

Disciplina. O USUÁRIO deve cumprir os prazos, procedimentos e tarefas planejados e solicitados ao USUÁRIO antes, durante e depois da realização do curso.

Segurança. O USUÁRIO deve manter seus dados de acesso ao curso em segurança, de modo a fazer uso privativo e exclusivo da inscrição do curso.

Direito do Autor. O USUÁRIO deve respeitar os Direitos Autorais da HIDROALL, bem como de seus parceiros, no que diz respeito ao conteúdo e metodogia empregados no curso.

Responsabilidade. O USUÁRIO deve assumir exclusivamente a responsabilidade pelo uso de qualquer informação protegida por direitos autorais, nos processos inerentes à sua participação no curso.

Comunicabilidade. O USUÁRIO deve checar e tomar providências cabíveis para a correta troca de emails entre seu endereço eletrônico e os endereços dos domínios hidroall.com e hidroall.com.br.

Adequação Tecnológica. O USUÁRIO deve testar, antes mesmo de fazer a inscrição em qualquer curso, se possui as condições tecnológicas necessárias para participação no mesmo, de acordo com o que é orientado no site www.hidroall.com/curso/ajuda. Problemas de natureza técnica não podem ser utilizados para justificar falta de participação no curso ou desistência à inscrição no curso.

§6 - É VEDADO AO USUÁRIO OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS.

Proibida a violação das Leis vigentes no Brasil. O USUÁRIO não pode fazer uso dos recursos do curso para publicar qualquer informação que atente contra a Legislação em vigor e os bons costumes.

Proibida a cópia não autorizada. O USUÁRIO não pode copiar ou reproduzir, parcial ou integralmente, em qualquer mídia, para qualquer fim, o conteúdo ou metodologia empregada no curso, sem a expressa autorização da HIDROALL.

Proibido o uso de tecnologias prejudiciais ao SERVIÇO. O USUÁRIO não pode executar qualquer procedimento que venha a trazer prejuízo para o correto funcionamento da tecnologia e/ou metodologia empregada no curso, seja qual for o ambiente tecnológico disponibilizado pela HIDROALL para o fornecimento do SERVIÇO.

Proibida a revenda do SERVIÇO. Diante da não existência de autorização expressa e por escrito pela HIDROALL, o USUÁRIO concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, trocar, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais (a) quaisquer parte do SERVIÇO, (b) o uso do SERVIÇO ou (c) o acesso ao SERVIÇO.

Proibido o compartilhamento de uso do SERVIÇO. Diante da não existência de autorização expressa e por escrito pela HIDROALL, o USUÁRIO concorda em não compartilhar o acesso ao SERVIÇO, que tenha adquirido mediante pagamento ou acesso gratuito. O USUÁRIO concorda que as informações que permitem o seu acesso ao SERVIÇO será de seu exclusivo uso, e não serão utilizadas por terceiros, sob quaisquer condições.

Proibida a utilização das marcas HIDROALL e Instituto Piscina Saudável. O USUÁRIO se declara ciente que é proibida a utilização, sem expressa autorização do respectivo detentor, das marcas HIDROALL e Instituto Piscina Saudável, pertencentes respectivamente à HidroAll do Brasil Ltda.

§7 - RESCISÃO

Desistência do USUÁRIO. O USUÁRIO tem o direito de rescindir o contrato de prestação de curso on-line a qualquer momento, seja qual for o motivo da desistência apenas entrando em contato com nosso SAC e solicitando o descadastramento do sistema.

Desistência da HIDROALL. A HIDROALL tem o direito de rescindir o contrato de prestação de curso, desde que informe ao USUÁRIO a respeito da rescisão.

Encerramento e Suspensão. A HIDROALL pode, conforme julgar necessário, a qualquer momento e por quaisquer motivos, encerrar o fornecimento do SERVIÇO, cancelando o cadastro do USUÁRIO no ambiente virtual de aprendizagem.

Continuação dos Termos de Uso do Serviço. Todos os termos de uso do SERVÇO permanecerão vigentes após a expiração ou o encerramento do mesmo.

§8 - DISPOSIÇÕES FINAIS

Acordo integral. Este contrato constitui o acordo completo entre o USUÁRIO e a HIDROALL, e rege seu uso do SERVIÇO, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e a HIDROALL.

Renúncia e Dissociação de Termos. Se a HIDROALL deixar de exercitar ou aplicar qualquer direito ou cláusula do CONTRATO, isso não constituirá renúncia a esses direitos ou cláusulas. Caso alguma das cláusulas do CONTRATO seja considerada inválida por algum tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que o tribunal deverá tentar dar efeito às intenções das partes conforme refletidas na referida cláusula, e as outras cláusulas do CONTRATO permanecerão em vigor.

Estatuto de limitações. O USUÁRIO concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei que declare o contrário, qualquer queixa ou ação resultante do uso do SERVIÇO, ou relativa a esse uso, ou ao CONTRATO, deve ser impetrada dentro de 90 (noventa) dias após a queixa ou causa dessa ação ter se iniciado, ou a mesma será impedida para sempre.

Escolha de Lei; Jurisdição; Fórum. Este CONTRATO será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem dar efeito a seus conflitos de legislação ou à legislação de seu país de residência. Quaisquer reivindicações, procedimentos legais ou ações judiciais relacionadas ao SERVIÇO serão abertas exclusivamente no município de Valinhos/SP, Brasil, e o USUÁRIO concorda com a jurisdição das cortes desse condado.